Há dois meses está rolando um movimento que partiu do GNova Lab – Laboratório de inovação em governo da Escola Nacional de Administração Pública, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura/OEI e o Instituto Procomum. Trata-se do “Inovação cidadã – Governo e cidadãos cocriando soluções”, um laboratório para experimentação em inovação cidadã. Este texto parte de uma prévia sistematização e de uma conversa com Niva Silva, Assessor do Instituto Procomum para o projeto que está acontecendo em Brasília.
Ao todo, a iniciativa terá um ano para seu desenvolvimento e será concluída em 2024. Neste período, servidores públicos e cidadãos criarão redes e desenvolverão protótipos que miram em soluções para a sociedade civil. Juntos, os participantes do laboratório percorreram sete etapas pré estabelecidas que partem da identificação do problema, passando por, revisão da metodologia, chamamento, prototipação, teste, avaliação e por fim chegando a disseminação da ideia.
Ter recebido inscrições de mais de vinte órgãos governamentais, entre eles FUNAI, INSS, SUS e ANATEL revela a potência deste movimento. Rodrigo Savazoni menciona:
“A riqueza do processo também se dá pela implementação das metodologias testadas no Instituto Procomum neste projeto em interface com o poder público. Trata-se de uma reaproximação com o estado que contribui para a melhoria da administração e dos serviços públicos. A gente precisa devolver o público para o Comum.” Rodrigo Savazoni
A seleção que teve como critérios, ter uma equipe de pelo menos três pessoas formada por servidores da administração direta e indireta; ter disponibilidade de, pelo menos vinte horas mensais para se dedicar ao projeto, ter abertura para trabalhar de forma cooperativa com as pessoas afetadas pelo problema; apresentar um problema público de responsabilidade direta da sua instituição que tenha impacto claro na vida do cidadão; a relevância do problema apresentado, tendo em vista seu potencial de gerar valor público na vida do cidadão; a adequação entre o problema apresentado e a abordagem da inovação cidadã; a governabilidade da equipe para conduzir um experimento sobre o problema apresentado, o patrocínio político da direção da área para realização do projeto.
O Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social da Controladoria Geral de União, foi o projeto selecionado que seguirá conosco no próximo ano nesta construção. O Cadastro Único, compreende mais de 60 milhões de brasileiros e dá acesso a uma enorme quantidade de serviços sociais. O problema exposto parte do entendimento de que boa parte da população tem acesso à meios digitais, mas não tem o letramento necessário para utilizar essas tecnologias da melhor forma e isto pode se tornar um entrave para o exercício da cidadania posto que boa parte dos serviços públicos são acessados digitalmente, por exemplo. Isso precisa ser revisado.
“A gente sabe que tem muito servidor que quer fazer diferente, coproduzir com o cidadão e com a cidadã e construir outra forma da relação estado-sociedade. Nossos aprendizados ao longo dos anos nos levam a enxergar outra forma de sistematizar metodologias. Seguimos aprendendo.” Georgia Nicolau
A comissão avaliadora percebeu a equipe do Ministério do Desenvolvimento como a que possuía melhores condições para seguir. No entanto, segundo os membros do IP participantes do processo, ficou nítida a possibilidade de continuação da iniciativa, abarcando, num próximo momento, mais equipes e iniciativas. Por enquanto terminamos a etapa de identificação e nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, GNova, IP e MDS planejarão o laboratório a partir das ideias já colocadas. O objetivo é aproximar em real o sonho do projeto inicial.
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