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O Instituto Procomum abre chamada pública para o Laboratório ATHIS na Baixada, projeto com fomento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP. As inscrições serão realizadas por preenchimento do formulário do dia 18 até o dia 31 de janeiro de 2021.

Trata-se de uma chamada aberta para arquitetes e urbanistas que desejam participar de um processo colaborativo, com desenvolvimento de ações, protótipos e soluções em ATHIS (Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social) e Comuns Urbanos, em territórios pré-determinados da Baixada Santista (Vila Margarida, São Vicente-SP e Bela Vista/ Vila Progresso, Santos-SP).

Serão selecionades 60 arquitetes urbanistas, pessoa física ou jurídica, regularmente ativos e em dia com as obrigações junto ao CAU. As(os) selecionades desenvolverão projetos para uma área de interesse social pré-determinada da Região Metropolitana da Baixada Santista e, para isso, receberão uma bolsa no valor de até R$ 5.040,00.

As(os) arquitetes selecionades deverão participar de encontros virtuais semanais com duração de até 4h, de fevereiro a maio de 2021.

Os projetos deverão ser desenvolvidos de forma coletiva e inclusiva.

Além disso, as(os) selecionades deverão participar das atividades de capacitação e oficinas ofertadas através do projeto “Colaboradora ATHIS – habitação e transformação social”, relacionadas às áreas em questão, à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e aos Comuns Urbanos.

Todes receberão certificado de participação nas atividades.

A Colaboradora ATHIS se utiliza da metodologia de A Colaboradora, a escola criada pelo Instituto Procomum que congrega um ambiente coletivo e colaborativo de trabalho e um processo formativo livre e distribuído.

O programa é inspirado no projeto “La Colaboradora”, do programa de ecossistema de inovação social Zaragoza Activa, da Espanha. Em outras edições, de artes e comunidades e de empreendedorismo social, foi patrocinado pela Porticus, pelo Conselho Britânico e pelo Governo do Estado de São Paulo por meio de seu edital de fomento à enconomia criativa.

O Instituto Procomum é uma organização sem fins lucrativos que trabalha para ativar e participar de redes cujo foco é promover a transformação social e inventar um mundo comum entre diferentes. Acesse aqui: www.procomum.org

 

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Perguntas frequentes:

O QUE É O LABORATÓRIO ATHIS NA BAIXADA?

É um projeto desenvolvido pelo Instituto Procomum, por meio do Grupo de Trabalho em ATHIS (Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social), do LAB Procomum, com fomento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP. Se utiliza de metodologias abertas e colaborativas para a formação de profissionais de arquitetura e urbanismo e o desenvolvimento de projetos para áreas de interesse social predeterminadas da Região Metropolitana da Baixada Santista.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Arquitetas e arquitetos, pessoas físicas ou jurídicas, em dia com as obrigações junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR. De acordo com as exigências do CAU/SP, as pessoas jurídicas devem estar em nome do profissional. A empresa pode ter associados e todos poderão se inscrever no processo de seleção, desde que a empresa esteja em seus nomes. Além disso, todas as arquitetas e arquitetos deverão ser contratadas(os) para início em fevereiro e devem possuir inscrição municipal para emissão de RPA. Poderão ser selecionadas(os) profissionais de qualquer localidade, cumpridas as exigências do CAU, contudo profissionais da Baixada Santista poderão ter prioridade.

COMO SERÁ A SELEÇÃO?

A seleção será feita a critério da comissão organizadora do projeto e levará em consideração a premissa do Instituto Procomum de fortalecer as ações e criações de mulheres (no plural), indígenas, LGBTQI+, afrodescendentes e outras pessoas pertencentes ao que se convencionou chamar de populações sub-representadas.

Para atender as exigências contratuais com o CAU/SP, pessoas jurídicas poderão ser priorizadas.

Os resultados serão enviados para os selecionados por e-mail e divulgados no site do Instituto Procomum.

O QUE SERÁ OFERECIDO AOS SELECIONADOS?

Será oferecido o pagamento de uma bolsa no valor total bruto de R$ 5.040,00, por profissional, seja pessoa física ou jurídica. O pagamento deverá ser realizado em 4 parcelas, entre os meses de fevereiro a maio, de acordo com o desenvolvimento dos trabalhos. A(o) profissional deverá emitir nota fiscal, seja como pessoa física (RPA) ou jurídica, que estará sujeita ao pagamento de seus respectivos impostos e tributos. Ressalta-se que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, considera incompatível a atividade profissional de Arquitetas(os) Urbanistas com o conceito aplicável ao Microempreendedor Individual – MEI.

O QUE OS SELECIONADOS DEVEM OFERECER EM CONTRAPARTIDA?

O produto dos trabalhos deverá ser um projeto executivo, que será entregue aos moradores, lideranças locais e ao CAU/SP. Os projetos deverão ser elaborados para áreas previamente determinadas pela comissão organizadora do Laboratório ATHIS na Baixada. As(os) selecionadas(os) deverão participar dos cursos, palestras e capacitações virtuais do projeto Colaboradora ATHIS, também proposto pelo Instituto Procomum e fomentado pelo CAU/SP. Os trabalhos ocorrerão de forma essencialmente remota devido às restrições impostas pela pandemia de COVID-19 e os levantamentos de campo deverão ser realizados com uso de tecnologias remotas de reconhecimento da situação atual do local a ser atendido. Com o levantamento em mãos, em consonância com moradores, organizações e movimentos locais envolvidos, deverão ser realizadas propostas de soluções de baixo impacto ambiental, baixo custo e possíveis de realização na região a ser atendida, de acordo com os dispostos da legislação de ATHIS. As(os) profissionais terão uma rotina de trabalho que deverá considerar levantamentos, discussões, elaboração de projeto e apresentações junto aos gestores. Estas ações terão acompanhamento virtual semanal e os projetos finais deverão ser impressos e entregues à comunidade. As(os) profissionais contempladas(os) por esta convocatória devem estar cientes que as comunidades atendidas terão o direito ao uso amplo e irrestrito dos projetos, sem necessidade de pagamentos por direitos autorais.

A PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS, PALESTRAS E CAPACITAÇÕES VIRTUAIS DO PROJETO “COLABORADORA ATHIS” É OBRIGATÓRIA?

Sim. As atividades ministradas por profissionais competentes e renomados são subsidiadas pelo projeto. Por isso, não têm custo direto para quem queira deles participar. Serão abertas ao público, porém as(os) selecionadas(os) para o Laboratório ATHIS na Baixada terão acesso garantido às salas de videoconferência durante as oficinas, palestras e bate papo com as(os) convidadas(os). Todos receberão certificados de participação.

COMO SERÁ FORMALIZADO O CONTRATO COM OS/AS CONTEMPLADES?

Todos os contemplados assinarão um termo de anuência de participação com o Instituto Procomum pactuando as informações descritas nesta chamada pública.

QUAL É O CRONOGRAMA DE TRABALHO?

O trabalho ocorrerá entre os meses de fevereiro a maio de 2021. O primeiro mês deverá ser destinado a encontros virtuais de apresentação da equipe de profissionais, apresentação breve das áreas a serem atendidas e divisão em grupos de trabalho. Em março serão elaborados os levantamentos de campo de forma remota, com uso de drones, diálogos com lideranças e moradores, fotos, vídeos, depoimentos, entre outros meios. Após a análise dos levantamentos deverá ser desenvolvido o diagnóstico da área. No mês de abril inicia-se a apresentação do diagnóstico e ao final do mês a apresentação do anteprojeto. Maio será destinado a apresentação do projeto e desenvolvimento do projeto executivo. Até a primeira semana de junho deverá ser entregue o projeto executivo final. A comissão organizadora dos projetos deverá entregá-los aos moradores e lideranças locais, física e virtualmente.

Lembrando que o trabalho deverá ser participativo, inclusivo e coletivo, onde a escuta será fundamental para seu bom desenvolvimento.

CALENDÁRIO

Fevereiro – apresentação da equipe, reconhecimento das áreas atendidas e divisão em grupos de trabalho.
Março – levantamentos de campo e diagnóstico da área.
Abril – apresentação do diagnóstico e anteprojeto.
Maio – apresentação do projeto e desenvolvimento do projeto executivo.
Junho (primeira semana) – prazo final de entrega do projeto executivo final.

 

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