A luta por moradia também é a luta por habitação digna

Grupo de trabalho do LAB Procomum  expande atividades de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis) em cursos, seminários e capacitação comunitária abrindo possibilidade de melhorias nas moradias, formação profissional e engajamento para a comunidade Vila Margarida, em São Vicente; todo conhecimento é compartilhado na internet

Quando falamos em luta por moradia, normalmente pensamos no déficit habitacional, que remete à falta de casas. Mas esse déficit leva em conta outros componentes, como as habitações precárias ou improvisadas; a coabitação familiar, quando duas ou mais famílias convivem no mesmo ambiente, sem liberdade e privacidade; o ônus excessivo de aluguel, quando famílias com renda de até três salários mínimos gastam, no mínimo, 30% de sua renda com aluguel; e a quantidade de pessoas, quando domicílios alugados possuem mais de três moradores por dormitório.

Vale dizer que a o déficit qualitativo é duas vezes maior que o quantitativo, segundo dados da Fundação João Pinheiro. Para checar as informações sobre déficit habitacional no Brasil, acesse o link da Biblioteca Digital da instituição.

Ou seja, a luta por moradia é também a luta por moradia de qualidade e digna para as pessoas e não somente a construção de novas habitações.

E um dos caminhos para alcançar a melhoria qualitativa das habitações de baixa renda é a Lei de Assistência técnica para Habitação de Interesse Social (Lei Federal nº 11.888/2008), que prevê projetos e moradia digna para famílias de baixa renda.

A lei garante que famílias com renda de até três salários mínimos, em áreas urbanas e rurais, tenham acesso a assistência técnica pública e gratuita para criação de projetos, acompanhamento, reforma, regularização e ampliação de suas casas prestada por profissionais habilitados.

Sobre o Grupo de Trabalho Athis e seus projetos

O GT Athis do LAB Procomum teve seu processo iniciado em 2018 e consolidou seus trabalhos em 2020, com cursos de formação, seminários e desenvolvimento comunitário. Com a pandemia, os cursos presenciais foram paralisados e o projeto passou por reformulações, retornando às atividades em julho. O projeto tem parceria de fomento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP).

O projeto atual do GT tem três frentes de principais: o Curso de Capacitação para Profissionais em Athis; Seminários de Mobilização; e o Desenvolvimento Profissional Comunitário. As atividades abertas ao público começaram em julho. Veja a programação completa da Capacitação em Athis abaixo

O curso de capacitação é formado por nove módulos e a ideia inicial era realizar um em cada cidade da Baixada Santista. Com as mudanças no projeto para o ambiente virtual o público alcançado foi ampliado e o a organização teve que realizar adaptações no planejamento para atender a alta demanda de inscrições. O encontro de julho, por exemplo, teve 280 inscrições e 150 participantes.

A organização criou uma maneira interessante para suprir a alta demanda: seleciona 25 participantes para a reunião e o restante dos inscritos é convidado para assistir a transmissão. Foi criada uma dinâmica para que ambos os grupos possam interagir e tirar dúvidas.

Já os seminários de sensibilização buscam ampliar os debates e as políticas de Athis com o poder público, incentivando políticos e mostrando os benefícios da assistência técnica e melhoria habitacional, mostrando que política habitacional não é apenas construir novas moradias. Também defende que a o déficit habitacional qualitativo é maior que o quantitativo e a precariedade habitacional está diretamente ligada a outros problemas estruturais, como a saúde pública, por exemplo.

Por fim, a frente de Desenvolvimento Profissional Comunitário é voltada para capacitação de mão de obra em Athis para moradores de comunidades vulneráveis. Em 2020, o GT focou suas atividades para a comunidade de Vila Margarida, em São Vicente.

A metodologia utilizada já foi aplicada em outros projetos e agora o desafio é realizá-la de maneira virtual. A formação conta com participação de assistente social, morador do bairro local, um pedreiro que também é pedagogo e dois arquitetos.

Segundo os organizadores, o principal desafio é como fazer um curso que depende do encontro e da troca de maneira virtual. Lembrando que o curso  não oferece nada pronto e a metodologia é baseada nos pedidos e necessidades dos participantes. A própria comunidade decide quais temas são mais importantes para eles e a organização prepara o curso com base nesses pedidos.  Todos participantes receberão acesso à internet oferecida pela organização.

A ideia é dar a capacitação com seis módulos teóricos e quatro práticos. O grupo está estudando como os assistentes sociais e arquitetos poderão realizar as vistorias sem riscos e evitando a aglomeração.

Multidisciplinaridade e novas possibilidades para a arquitetura real

Lais Granado , arquiteta e membra do GT Athis, explica que a metodologia do projeto é multidisciplinar. Os seminários, por exemplo, não são formados apenas por arquitetos e possuem temas estendidos como eixo disciplinar.

“O ensino da arquitetura ainda é defasado em tratar a cidade real. Estamos acostumados a criar bibliotecas, museus e habitações. Aqui, o nosso trabalho envolve outros saberes como essenciais e, com o protagonismo de lideranças comunitárias e os gestores de diferentes áreas, criamos uma mescla interessante de pessoas e saberes”, comenta.
E é justamente essa mescla de saberes, escuta e fazer comunitário que permite o desenvolvimento de uma metodologia que prioriza as pessoas. “A ideia é entender que é preciso escutar as pessoas, a comunidade e as lideranças, acompanhado de profissionais de outras áreas, ajudam os arquitetos e engenheiros a entender que antes de cuidar ou reformar a casa, é preciso escutar e aprofundar a relação com essas pessoas”, concluí Lais Granado.